Nesta quinta-feira (12), na votação do PL das eólicas offshore no Plenário, o Senado Federal virou as costas para os consumidores de energia. Mais uma vez, os parlamentares cederam aos interesses privados de grupos econômicos e votaram contra as necessidades da população. Ao todo, 40 senadores empenharam seus votos para dar aval às emendas mantidas no parecer do relator Weverton Rocha (PDT/MA) e ainda incluíram novamente a emenda que posterga o prazo para micro e minigeração distribuídas entrarem em operação com subsídios. O projeto agora segue para sanção presidencial.
O resultado será um aumento de 9% no custo da energia e uma despesa anual de R$21 bilhões em subsídios até 2050, totalizando cerca de R$ 545 bilhões, segundo estimativa da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) com base em estudo da consultoria PSR. Segundo a FNCE, o impacto do PL das eólicas offshore equivale a 51,7% do orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é de R$ 40,6 bilhões.
As emendas inseridas no projeto de lei 576/21, que estabelece o marco regulatório para produção de energia eólica em alto mar, determinam uma série de medidas que levam à contratação desnecessária e cara de energia, além de ampliar em 25% a emissão de gases de efeito estufa do setor elétrico.
Vale destacar que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no Plano da Operação Energética 2024, recomenda pelos próximos cinco anos não sejam incluídas no sistema termelétricas com alto nível de inflexibilidade ou longo tempo de acionamento, como as que estão previstas no PL das eólicas offshore. A aprovar essas medidas, o Senado Federal cria condições que contrariam a orientação técnica e científica do ONS e incorre em uma grave condição de desrespeito à governança do setor elétrico e às instituições.
Os 40 senadores que disseram SIM ao lobby e NÃO à população não poderão mais reclamar da conta de luz, muito menos colocar a culpa do preço da energia no órgão regulador, como gostam de fazer. A conta de luz no Brasil é das mais caras do mundo, em grande parte, graças ao Congresso Nacional.
Veja quem são os 40 senadores que aprovaram o aumento indevido na conta de luz:
1. Alan Rick (União/AC)
2. Angelo Coronel (PSD/BA)
3. Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
4. Carlos Portinho (PL/RJ)
5. Ciro Nogueira (PP/PI)
6. Damares Alves (Rep/DF)
7. Daniella Ribeiro (PSD/PB)
8. Davi Alcolumbre (União/AP)
9. Dr. Hiran (PP/RR)
10. Eduardo Braga (MDB/AM)
11. Eduardo Gomes (PL/TO)
12. Efraim Filho (União/PB)
13. Esperidião Amin (PP/SC)
14. Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
15. Hamilton Mourão (Rep/RS)
16. Irajá (PSD/TO)
17. Izalci Lucas (PL/DF)
18. Jaime Bagattoli (PL/RO)
19. Jayme Campos (União/MT)
20. Jorge Seif (PL/SC)
21. Laércio Oliveira (PP/SE)
22. Lucas Barreto (PSD/AP)
23. Luis Carlos Heinze (PP/RS)
24. Magno Malta (PL/ES)
25. Marcio Bittar (União/AC)
26. Marcos Rogério (PL/RO)
27. Mecias de Jesus (Rep/RR)
28. Omar Aziz (PSD/AM)
29. Plínio Valério (PSDB/AM)
30. Professora Dorinha Seabra (União/TO)
31. Rodrigo Cunha (Podemos/AL)
32. Rogerio Marinho (PL/RN)
33. Romário (PL/RJ)
34. Soraya Thronicke (Podemos/MS)
35. Tereza Cristina (PP/MS)
36. Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
37. Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
38. Wellington Fagundes (PL/MT)
39. Weverton (PDT/MA)
40. Wilder Morais (PL/GO)
