Na noite da última sexta-feira (10), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto mar. O marco da energia eólica offshore foi publicado em edição extra no Diário Oficial com vetos aos artigos 22, 23 e 24. Com isso, quase todas as emendas jabuti que haviam sido incluídas no PL 576/21 estão excluídas. A decisão foi considerada uma vitória pelos consumidores de energia e pelas principais entidades do setor elétrico.
As emendas vetadas podem causar aumento de 9% no custo da energia, com despesa anual de R$ 22 bilhões até 2050, totalizando aproximadamente R$ 545 bilhões, segundo estudo da consultoria PSR.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia reconhece como acertada e justa a decisão da Presidência da República. O veto não apenas atendeu às expectativas dos consumidores de energia, que não aceitam mais aumentos na conta de luz, como foi uma importante sinalização de que o Poder Executivo priorizou as necessidades da população e teve sensibilidade para preservar o país de mais um impacto indevido na economia. Afinal, o custo da energia afeta diretamente o preço de produtos e serviços e é um dos principais agressores dos índices inflacionários.
“Celebramos o veto porque foi uma decisão acertada, que dá um sinal claro à população de que o Governo Federal tenta proteger o bolso dos consumidores dos aumentos injustificados e indevidos. Reconhecemos e parabenizamos o Poder Executivo por esse gesto em prol da sustentabilidade econômica e ambiental do país”, afirma o presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata.
Nas próximas semanas, a Frente estará mobilizada na defesa pela manutenção do veto presidencial. O objetivo é convencer os deputados e senadores de que os impactos das emendas jabutis serão péssimos para o país se o veto for derrubado no Congresso Nacional.
“Agora, fazemos um apelo aos deputados e senadores para que respeitem a população brasileira, que não quer mais aumento na conta de luz. Nossa mensagem ao Parlamento é pela preservação do veto”, reforça Barata.
