A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública nesta terça-feira (14) para discutir o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2024. A agência receberá contribuições entre 16 de novembro e 15 de janeiro de 2024. A previsão de alocação de recursos é de R$ 37,168 bilhões no próximo ano, valor 6,2% maior que os R$ 34,9 bilhões orçados para 2023 e 98,3% superior ao volume de recursos investido em 2018, quase o dobro de aumento em cinco anos.
A CDE é um encargo setorial pago pelos consumidores de energia e reúne a maior parte dos subsídios hoje existentes. Uma forma que os consumidores têm de acompanhar os valores destinados a cada subsídio é a consulta ao Subsidiômetro da Aneel. Nessa ferramenta, é possível saber a evolução dos custos por ano e acompanhar o quanto já foi gasto.
“Os legisladores têm buscado custear políticas públicas com subsídios, o que encarece cada vez mais a conta de luz a cada ano. Além disso, os subsídios criados se perpetuam e se acumulam, o que gera uma situação insustentável”, afirma o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata.
