Na reunião com especialistas do setor elétrico, realizada nesta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto, o presidente Lula propôs a criação de um novo Programa Energético para o Brasil, que promova uma solução estruturante dos diversos problemas que encarecem a conta de luz. Esse processo será coordenado pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e deverá ser conduzido com transparência e ampla participação do setor elétrico, da sociedade civil e do Poder Legislativo. O foco está na redução das tarifas.
A proposta de reforma do setor vem sendo defendida pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia como uma das 10 prioridades elencadas pela entidade para o setor em 2024. A medida consta do relatório entregue hoje ao presidente Lula pelo presidente da Frente Luiz Eduardo Barata, um dos especialistas convidado para a reunião.
A reunião durou três horas e contou com a participação de Lula, que permaneceu até o final, os ministros Alexandre Silveira e Rui Costa, e as equipes dos ministérios e os especialistas convidados.
Novo programa energético
Na avaliação da Frente, as bases do modelo atual, que forma definidas no século passado, ainda estão calcada na matriz hidrotérmica e em um modelo de consumo unidirecional, ou seja, no qual praticamente todos os consumidores usam energia a partir do sistema interligado de distribuição. Contudo, essa realidade mudou nos últimos anos e o marco regulatório do setor elétrico não acompanhou as mudanças.
A nova configuração mescla a matriz hidrotérmica com uma intensa presença das energias renováveis, em espacial solar e eólica, e o contexto passa conjugar um mercado livre ampliado com a geração distribuída, fatores que requerem ajustes importantes na legislação e nas regras do setor. O resultado do descompasso é um constante aumento das tarifas, uma conta de luz cara e um grande desequilíbrio que afeta todos os consumidores de energia.
Revisão de subsídio e Itaipu
A Frente destacou para o presidente Lula duas prioridades com potencial para redução imediata da tarifa. A primeira, consiste na revisão geral dos subsídios vigentes, que compõem a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A ideia é descontinuar os incentivos que não fazem mais sentido e são desnecessários, como o subsídio para o carvão mineral e para energias renováveis, entre outros. Os subsídios remanescentes deverão ser transferidos gradualmente para o Tesouro Nacional.
Outra prioridade é a negociação da tarifa da usina binacional de Itaipu, que hoje está sobrevalorizada, mesmo com o término do pagamento da dívida da construção. A avaliação da Frente é que a tarifa, hoje em torno de US$ 16, deveria estar em aproximadamente US$ 10, de acordo com as regras do acordo bilateral. Considerando a vontade do Paraguai de aumentar ainda mais, a Frente propôs ao Ministério de Minas e Energia e ao presidente Lula uma solução alternativa.
Cada lado da fronteira tem direito à metade da energia da usina, mas o Paraguai não consome toda a sua parte. Por isso, pelas regras, o Brasil compra a diferença. A proposta da Frente é aumentar o preço apenas dessa diferença, o que daria ao outro país o ganho esperado, sem impactar a conta de luz dos brasileiros. Leia mais detalhes sobre essa proposta.
