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O potencial impacto das emendas jabutis na Lei da Eólicas Offshore preocupa os consumidores, que temem aumento no custo da energia e alta na inflação. Avaliação da FNCE indica que as emendas terão impacto na economia e elevarão o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O impacto é tão grande que pode ser considerado uma “bandeira vermelha permanente”, pois as determinações dos jabutis vão até 2050. Juntas, as emendas – que foram vetadas pela Presidência da República na sanção da Lei 15.097/25, mas podem ter os vetos derrubados no Congresso Nacional – podem gerar custo anual de R$ 20 bilhões na conta de luz de todos os brasileiros.
Emendas causam impacto similar ao de uma crise hídrica
O pior ano da série histórica das bandeiras tarifárias foi 2021, em plena pandemia de Covid-19, quando ocorreu a maior escassez de todos os tempos nos reservatórios brasileiros e o país precisou criar a Bandeira Crise Hídrica, ajuste tarifário instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para custear as despesas extras com geração termelétrica. A conta de luz ficou na bandeira amarela por quatro meses. Em seguida, foram decretadas bandeira vermelha 1 e 2 por mais quatro meses.
Em setembro, entrou em vigor a Bandeira Crise Hídrica, que aumentou em quase 7% a tarifa. Naquele ano, a Conta Bandeiras (amarela, vermelha 1, vermelha 2 e Crise Hídrica) arrecadou R$ 20,6 bilhões. Na média, é como se no ano todo vigorasse bandeira vermelha 2. Felizmente, escassez passou e a bandeira verde voltou em abril de 2022.
Aumento permanente por 25 anos, faça chuva ou faça sol
Se os senadores e deputados derrubarem os vetos, as medidas causarão aumento de 9% na conta de luz e custo anual de R$ 20 bilhões até 2050, equivalente a R$ 7,63/100kwh. Os valores estabelecidos pela Aneel são R$ 1,88/100kwh (bandeira amarela), R$ 4,46/100 kwh (vermelha 1) e R$7,87/100kwh (vermelha 2). Ao contrário das bandeiras tarifárias legítimas, que se ajustam tão logo os reservatórios retomam os níveis seguros e são instituídas mediante critérios técnicos do órgão regulador, se as emendas entrarem em vigor, veremos o Congresso Nacional impor à população um aumento na conta de luz equivalente à Bandeira vermelha 2. Só que esse aumento permanecerá vigente por 25 anos, faça chuva ou faça sol.
