O Brasil dispõe de todas as condições para ter uma tarifa de energia mais justa, mas tem uma das contas de luz mais caras do mundo. O custo elevado prejudica o orçamento das famílias e a competitividade das empresas.
Não queremos uma redução de preço a qualquer custo, mas um preço justo, sem distorções ou desigualdades.
Quase 40% do valor da conta de luz no Brasil são tributos, encargos e perdas. Somente os subsídios inseridos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) correspondem a mais de 16% da tarifa dos consumidores de energia residenciais.
Os subsídios que não são mais necessários, como os destinados às energias renováveis, devem ser reduzidos de forma assertiva e gradual. Subsídios a fontes poluentes, como o carvão, também não podem continuar. Já os incentivos sociais, como a Tarifa Social de
Energia Elétrica (TSEE), destinada à população de baixa renda, são necessários e precisam ser preservados. Contudo, defendemos que tais custos sejam transferidos gradualmente para o Tesouro Nacional e sejam custeados por todos os contribuintes.
A energia elétrica é um insumo básico para toda a economia, além de ser um serviço fundamental para a melhoria de todos os indicadores sociais. Saúde, educação, moradia, segurança alimentar e nutricional. Todos os direitos constitucionais estão associados de alguma forma ao acesso à energia. Além disso, todos os produtos e serviços têm seus custos impactados pelo custo da energia, que é repassado aos consumidores nos preços.
O custo global do sistema elétrico precisa diminuir. As regras do setor precisam ser atualizadas à luz das novas premissas que regem o setor, considerando as novas tecnologias disponíveis e em sintonia com as necessidades geradas a partir do avanço das mudanças climáticas.
Mais transparência da informações, padronização das contas de luz, simplificação de conceitos técnicos e linguagem simples, facilidade no acesso a serviços de atendimento e uso de tecnologias que favoreçam a medicação inteligente e o monitoramento ativo do conumo de energia elétrica fazem parte das demandas dos consumidores de energia por iniciativas que ampliem o seu empoderamento.
O desenvolvimento energético do Brasil precisa de um olhar social. Nossa transição energética precisa ser justa e contribuir para a redução das desigualdades. Defendemos a manutenção de uma matriz energética limpa e o uso inteligente desse potencial para levar energia mais barata e limpa a todos os consumidores do país. Não basta ser renova´vel. A energia produzida no Brasil precisa ser sustentável de verdade.
As alterações em nosso clima afetam cada vez mais a população. O enfrentamento dessa situação é responsabilidade de todos, mas cabe às autoridades o papel de construir e coordenar políticas públicas capazes de oferecer soluções concretas. as mudanças climáticas agravam problemas sociais e econômicos, multiplicando efeitos nocivos de repercussão geral, cujo impacto mais imediato e severo recai sobre os mais vulneráveis. Além disso, mudanças tão severas podem afetar nossa matriz energética.
O fortalecimento das instituições do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) é fundamental para a manutenção do equilíbrio setorial e para a proteção dos consumidores. Entre essas instituições, destacamos o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia e Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Quanto mais fortalecidos os papeis de cada instituição, com governança e transparência, melhores as condições para o desenvolvimento da sociedade.