A Frente Nacional dos Consumidores de Energia elaborou um relatório com as pautas prioritárias a serem observadas pelas autoridades. São 10 iniciativas necessárias ao equilíbrio e à sustentabilidade do setor, especialmente relacionadas aos interesses dos consumidores de energia.

A principal medida a ser tomada é a realização da reforma do setor elétrico, sem a qual não alcançaremos soluções consistentes e duradoras. Ainda assim, algumas propostas contidas neste relatório têm o potencial de gerar resultados benéficos para a sociedade em um curto prazo, a exemplo da revisão dos subsídios.

Baixe aqui o relatório Prioridades dos Consumidores de Energia 2024 

Confira aqui as 10 prioridades:

1. Dar início ao processo de reforma do setor.
2. Aprovar o marco das eólicas offshore sem inclusão de novos subsídios.
3. Arquivar o PDL 365 e o PL 2703.
4. Aprovar o marco do hidrogênio verde sem novos subsídios.
5. Garantir o pleno cumprimento dos contratos do PCS.
6. Estabelecer estratégia de enfrentamento de eventos climáticos extremos.
7. Reavaliar os subsídios e realocar no Tesouro Nacional.
8. Concluir a negociação do acordo de Itaipu com redução da tarifa.
9. Evitar a instalação de novas fontes geradoras de gases de efeito estufa.
10. Participação dos consumidores no processo de renovação das concessões.