Neste artigo, publicado pelo Estadão, o presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata, fala sobre a urgência de se transformarem em realidade todos os discursos e narrativas em prol da sustentabilidade e propõe um pacto pela transição energética efetiva. Leia abaixo!
Milhões de brasileiros vivem hoje sem suas casas em função de desastres naturais. Estudos mostram que quase todos os municípios do país registraram eventos climáticos extremos nos últimos anos, e muito poucos estão preparados contra catástrofes. Um número enorme de cidadãos sofre severo comprometimento habitacional, de emprego e renda, saúde e educação, quadro que piora com a devastação do Rio Grande do Sul.
Contudo, o povo brasileiro ainda não sabe bem o que acontece com o clima. Este é o momento de iniciar um diálogo claro com a população sobre a gravidade das mudanças climáticas, de comunicar os riscos e suas perspectivas de agravamento. A hora de um pacto pela transição energética efetiva, de usarmos nossa vocação sustentável para reduzir de forma planejada a produção de gases de efeito estufa. Um compromisso dos consumidores e de todos os setores da sociedade.
O governo federal não priorizou a pauta. Não é sobre sediar COPs ou posar de potencial fornecedor de energia limpa para o planeta, se temos gente vivendo em pobreza energética. Enquanto outros países empoderam sua gestão climática, o Brasil dá pouco espaço e recurso às instituições de fiscalização ambiental. Em Brasília, infelizmente, os ventos estão soprando em outra direção.
Na Câmara dos Deputados, os mesmos parlamentares que votaram a suspensão de R$ 23 bilhões da dívida do Rio Grande do Sul, esforço louvável, aprovaram em novembro, em regime de urgência, o Projeto de Lei das Eólicas Offshore com várias emendas sem base técnica que podem causar custo anual extra de R$ 25 bilhões na conta de luz dos brasileiros. Entre as emendas está a prorrogação do subsídio ao carvão mineral até 2050 com a destinação de R$ 92 bilhões por 26 anos. O mesmo carvão poluente que contribui para a tragédia climática que vivemos agora. O PL está em avaliação no Senado, onde tramitam outros projetos promotores de poluição.
A cada semana, brotam no Parlamento iniciativas tentando a todo custo garantir recursos para empreendimentos de carvão mineral. Energia cara, poluente, desnecessária. A quem isso interessa? Em vez de insistir na fonte fóssil, precisamos de alternativas sustentáveis para a economia dos municípios que dependem do carvão.
Se a sociedade tem que enfrentar as mudanças climáticas, o Poder Legislativo não pode ficar de fora. Que não se permita mais a tramitação de projetos de lei sem análise de impacto climático. Que o Parlamento pare de chancelar a devastação ambiental. O Congresso Nacional precisa se descarbonizar. Sem o compromisso das autoridades, as catástrofes só aumentarão.
Artigo originalmente publicado no Estadão em 09/07/2024.
