A metodologia de cálculo do Ranking dos Parlamentares Amigos dos Consumidores de Energia foi elaborada e validada pelo Comitê Executivo formado por integrantes da Frente. Esse grupo técnico é responsável pela curadoria das proposições analisadas e pela elaboração e manutenção da metodologia.
Pesos atribuídos
- Autoria de matéria: 5x
- Relatoria de matéria: 5x
Votos
A contagem se baseia na avaliação da Frente sobre a aderência de cada proposição legislativa aos anseios e necessidades dos consumidores de energia elétrica. Os votos foram contabilizados com o seguinte critério:
- Convergente: 1
- Divergente: -1
- Abstenção: – 0.5
Pontuação
A contagem dos pontos é cumulativa. O ranqueamento é estabelecido por instituição (Câmara e Senado) e no consolidado do Congresso Nacional. São consideradas as votações nominais disponíveis nos dados abertos das Casas Legislativas. São atribuídas pontuações somente aos parlamentares em exercício.
Plataforma de inteligência
O sistema utilizado pela Frente é uma tecnologia desenvolvida pela empresa Datapolicy.
Proposições legislativas:
A cada proposição foi atribuída uma pontuação com base no grau de relevância e impacto sobre os consumidores de energia elétrica. Para a 1ª edição, divulgada em dezembro de 2023, foram considerados 9 projetos de lei votados, 2 emendas e 1 parecer. A seguir, a relação das proposições consideradas:
- Privatização da Eletrobras
MPV 1.031/2021 – Conversão n° 7, de 2021
Posicionamento da Frente: contrário
Peso total: – 10
Autoria: Poder Executivo
Relatoria Câmara: Deputado Elmar Nascimento (União/BA)
Relatoria Senado: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Benefícios ao setor carbonífero de Santa Catarina – PL 712/2019
Posicionamento da Frente: contrário
Peso total: -10
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Relatoria Senado: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Relatoria Câmara: Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC)
- Marco Regulatório da Geração Distribuída – PL 5829/2019
Marco Regulatório da Geração Distribuída, que estendeu o prazo dos subsídios a mini e microgeração distribuída
Posicionamento da Frente: contrário
Peso total: -2
Autoria: Deputado Silas Câmara (Republicanos/AM)
Relatoria Câmara: Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG)
Relatoria Senado: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Modernização do Setor Elétrico
PL 414/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2016)
Posicionamento da Frente: favorável
Peso total: 6
Autoria: Ex-Senador Cássio Cunha Lima
Relatorias Senado: Ex-Senador Tasso Jereissati (CAE);
Ex-Senador Fernando Bezerra (CCJ); Senador Marcos Rogério (CI) (PL/RO)
- Sustação do Sinal Locacional – PDL 365/2022
Posicionamento da Frente: contrário
Peso total: – 6
Autoria: Deputado Danilo Forte (União/CE)
Relatoria Câmara: Deputado Juscelino Filho (fora de exercício)
Relatoria Senado: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Votos em Separado: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Aumento de benefícios à geração distribuída e extensão a PCHs – PL 2.703/2022
Posicionamento da Frente: contrário
Peso total: – 4
Autoria: Deputado Celso Russomanno (REP/SP)
Relatoria Câmara: Deputado Beto Pereira (PSDB/MS)
Relatoria Senado: Senador Carlos Fávaro (Plenário); Senador Otto Alencar (CAE)
- Reforma Tributária – PEC 45/2019
Posicionamento da Frente: favorável
Peso total: 4
Relatoria Senado: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Eólicas Offshore – PL 11.247/2018
Posicionamento da Frente: contrário
Votações consideradas: Câmara dos Deputados (29/11/2023) subemenda substitutiva
Peso total: – 10
Autoria: Ex-Senador Fernando Collor
Relatoria Câmara: Deputado Zé Vitor (PL/MG)
- Hidrogênio verde – PL 2.308/2023
Posicionamento da Frente: favorável
Votações consideradas: Câmara dos Deputados (28/11/2023) votação simbólica.
Peso total: 3
Autoria: Deputado Gilson Marques (Novo/SC); Deputada Adriana Ventura (Novo/SP)
Relatoria Câmara: Deputado Bacelar (PV/BA)
- Emenda Brasduto – EMC 5 (CDEICS) do PL 2.316/2022
Posicionamento da Frente: contrário
Peso total: -10
Autoria: Deputado Rodrigo De Castro (União/MG)
- Relatório da Câmara a MP 1.055 – Crise hídrica
Posicionamento da Frente: contrário
Peso total: -10
Autoria: Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA)
- Emenda 54 – MPV 1.154/2023 – Reestruturação ministerial – Governo Lula
Posicionamento da Frente: contrário
Peso total: – 6
Autoria: Deputado Danilo Forte (União/CE)
